De acordo com dados da ONU, cerca de 10% da população mundial tem algum tipo de deficiência, o que representa aproximadamente 650 milhões de pessoas.
Hoje, 3 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, pretende estimular a reflexão sobre os direitos das pessoas com deficiência na sociedade.
De acordo com dados da ONU, cerca de 10% da população mundial tem algum tipo de deficiência, o que representa aproximadamente 650 milhões de pessoas. No Brasil, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, existem cerca de 46 milhões de pessoas com deficiência, o que corresponde a 24% da população.
As deficiências podem ser auditiva (surdez), intelectual, física, visual ou múltiplas. Dentro delas, podemos destacar alguns nomes que fazem a diferença no mundo, como: Daniel Dias, maior medalhista paralímpico do Brasil; Dudu do Cavaco, o Mano Down, músico com síndrome de Down; Fernanda Honorato, primeira repórter com síndrome de Down, no mundo; Gigante Leo, ator e humorista anão; Ivan Baron, que tem paralisia cerebral e é um dos principais influenciadores digitais de inclusão do país; Kitana Dreams, Drag Queen e influenciadora digital surda; Mara Gabrilli, primeira senadora tetraplégica do Brasil; Maycon Calasancio, primeiro dançarino surdo do Brasil; Terezinha Guilhermina, atleta paralímpica que já foi considerada uma das mulheres mais rápidas do planeta.
Pessoas com deficiência não podem ser excluídas ou ter o acesso a qualquer serviço negado.
A data chama atenção para a defesa de direitos e a importância de que os direitos adquiridos sejam cumpridos. Em vigor desde 2016, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) assegura que pessoas com e sem deficiência tenham a oportunidade de conviver umas com as outras, de forma igual, quebrando as barreiras atitudinais e minimizando, assim, o preconceito.
Pessoas com deficiência não podem ser excluídas ou ter o acesso a qualquer serviço negado. Como qualquer cidadão, elas têm direito à escola regular com os devidos apoios e adaptação dos materiais para seu desenvolvimento e não devem pagar taxas extras por isso.
Pessoas com deficiência não só podem como devem trabalhar, sempre que possível. É isso que prevê a Lei nº 8.213, que estabelece a inclusão de profissionais com deficiência no mercado de trabalho.
Pessoas com deficiência também têm direito a transporte público gratuito e ao Passe Livre para viajar para outros estados brasileiros.
As empresas contratam por meio de cotas estipuladas de acordo com o número de funcionários que possuem. Também é assegurado por lei o acesso das pessoas com deficiência a cursos de formação profissional, tanto em instituição pública quanto privada, que proporcionem sua integração na vida em sociedade.
Pessoas com deficiência também têm direito a transporte público gratuito e ao Passe Livre para viajar para outros estados brasileiros. Além disso, elas têm direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BCP), no valor de um salário mínimo mensal, se estiver dentro das condições específicas da Lei Federal nº 8.742 de 07/12/1993.
Jornalista, com 20 anos de atuação em diversos meios de comunicação. Há mais de dez anos atuo nas áreas e deficiências e educação, tendo conquistado quatro prêmios de jornalismo com reportagens sobre inclusão.
Há três anos coordeno a produção de conteúdo do portalacesse.com, reconhecido como um dos principais sites sobre inclusão e acessibilidade do Brasil.
